AS MULHERES E OS SÉCULOS XX E XXI

•       As Mulheres e os séculos XX e XXI

•       As lutas das mulheres por direitos

1. Lutas no Século XX assumiram duas direções:

a)      reivindicação (liberal): pela participação na esfera pública, com o reconhecimento de seu direito à cidadania, mediante o acesso ao voto (movimento sufragista);

b)      denúncias e movimentos (de orientação socialista utópica, socialista marxista e anarquista) contra a repressão às mulheres no espaço doméstico e no trabalho;

Þ        decorrência da Revolução Industrial - mulheres pobres ingressaram nas fábricas (interesse do sistema capitalista →  mão-de-obra mais dócil e mais barata do que a masculina);

Þ        cumpriam longas jornadas de trabalho, recebiam salários inferiores;

Þ        reprodutoras da classe trabalhadora → para aumentarem o exército industrial de reserva;

2. Progresso científico - não melhorou a sorte feminina:

Þ        setores do mundo da ciência formularam/deram suporte a teorias reiterando a inferioridade da mulher em relação ao homem;

3. Lutas feministas continuaram:

Þ        movimento sufragista (séc. XX) - direito de voto feminino (Estados Unidos, países da Europa ocidental e da América Latina), Brasil -1932;

4. Segunda Guerra Mundial:

Þ        homens envolvidos no conflito armado;

Þ        mulheres ocuparam seus postos em indústrias (países beligerantes ) → presença mudou o perfil da classe trabalhadora;

Þ        EUA pós-guerra → campanhas retorno aos lares, sem sucesso;

5. Década de 1960 - muitos movimentos sociais de contestação contra:

Þ        mulheres  (EUA) → contra subalternidade, exclusão do poder, autonomia e direitos;

Þ        negros sul-africanos → Apartheid;

Þ        negros norte-americanos → contra segregação racial;

Þ        estudantes de várias partes do mundo – por mudanças na educação e, em alguns casos, contra os governos;

Þ        hippies – pela liberdade e modos de vida alternativos;

6. Pílula anticoncepcional:

Þ        revolucionou costumes e promoveu a liberação sexual, afetando as relações afetivas, familiares e as concepções de maternidade;

7. Movimentos feministas:

Þ        Intensas mobilizações pelo mundo inteiro;

Þ        Internacionalizaram-se desde 1975 (Conferências Mundiais);

Þ        reivindicação de políticas públicas para mulheres;

Þ        1960-1970 - Estudos de Gênero - campos de estudo de Universidades;

•       A violência contra as mulheres: uma reflexão

8. História/evolução:

Þ        mulheres desempenha(ra)m papéis de considerável importância (mesmo restritas - espaço privado), na reprodução familiar);

Þ        com a conquista do espaço público → ampliaram atuação e hoje exercem as mais diversas profissões (inclusive consideradas masculinas);

Þ        de dirigidas → a dirigentes (chefiando famílias, empresas e instituições políticas);

Þ        apesar de todo o avanço da questão feminista (2ª metade séc. XX)) → é  ainda forte a discriminação/violência contra mulheres em diversas sociedades (incluída a brasileira);

Þ        agressões, assédio sexual, espancamentos, estupros, assassinatos, violência simbólica → algumas das formas de violência na vida cotidiana (explícita ou silenciosa);

Þ        afora a antiga e persistente mercantilização do corpo atualizada pelo turismo sexual;

9. Indagação e reflexão (razões da discriminação e violência):

Þ        resposta mais geral → persistência de mentalidade patriarcal e machista, apesar das transformações socioculturais (formas de sexualidade, relações afetivas, estruturas e convivências familiares);

Þ        continuação de padrões masculinizantes de interpretar o mundo e exercer as práticas sociais;

Þ        naturalizar as diferenças entre sexos como algo dado, imutável, é reduzir não só a humanidade do Outro, mas a própria;

Þ        homens e mulheres são diferentes (termos biológico-anatômicos) → compartilhar a sua humanidade;

Þ        dificuldade em quebrar certos padrões sexistas de relacionamentos sociais entre homens e mulheres;

•       A garantia da diversidade de Gênero e os direitos da mulher no Brasil

10. Fatores de pressão (sobre organismos internacionais e Governos):

Þ        maior presença das mulheres no âmbito da população mundial (52%,2006);

Þ        expressiva participação na População Economicamente Ativa (PEA);

Þ        imensa rede de movimentos e organizações feministas;

10. Codificação jurídica e de implementação:

Þ        plano internacional, muitos documentos foram exarados no sentido de garantir os direitos das mulheres;

Þ        plano nacional brasileiro, depois das muitas lutas e movimentos de mulheres, desde as primeiras décadas do século XX, elas ampliaram suas conquistas a partir da década de 1980.

                                → Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (1985, CNDM – MJ);

                                → Constituição de 1988 - dispositivos amparam direitos das mulheres;

11. No 1º dia do Governo Lula (1/01/2003):

Þ        criada a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, status de ministério;

Þ        “para desenvolver ações conjuntas com todos os Ministérios e Secretarias Especiais, tendo como desafio a incorporação das especificidades das mulheres nas políticas públicas e o estabelecimento das condições necessárias para a sua plena cidadania.”

                (PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Portal Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, home)

•          Estados e em muitos municípios:

Þ        criados setores institucionais encarregados de políticas públicas para mulheres.

12. Planos Nacionais:

Þ        I Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (2005, 2006);

Þ        II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (março de 2008) - atualizando e introduz novas áreas estratégicas de políticas públicas para as mulheres.

Þ        Violência: Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340)

                “Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8 o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.”       (PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Portal).