PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - PERÍODO JOANINO

O PROCESSO DE SEPARAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL

A chegada da família real e o período Joanino

1. ANTECEDENTES

·         Guerras Napoleônicas

·         Bloqueio Continental

·         Desrespeito Português

·         Fuga da Família Real

2. PERÍODO JOANINO (1808-1820)

MEDIDAS:  

·         Abertura dos Portos as Nações Amigas

·         Tratados de 1810

o    Tratado de Aliança e Amizade – proibição da Inquisição no Brasil e fim gradual do tráfico negreiro.

o    Tratado de Comércio e Navegação – tarifas alfandegárias reduzidas para produtos ingleses.

·         Revogação do Alvará Proibitivo;

·         Realizações gerais: Academia militar, Banco do Brasil, Imprensa Régia, Biblioteca Real, Escola de Medicina (BA e RJ), Real Teatro de São João, Jardim Botânico (RJ).

·         1815: Elevação do Brasil à categoria de REINO UNIDO A PORTUGAL E ALGARVES (Congresso de Viena).

·         1816: Missão artística francesa no RJ (vinda de vários artistas, entre eles o pintor Jean Baptiste Debret)

CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS DA INSTALAÇÃO DA CORTE:

ü  Costumes importados da Europa no RJ.

ü  Alta do custo de vida.

ü  Crescimento populacional do RJ (urbanização).

ü  Criação de cargos públicos para ocupar nobres.

ü  Distribuição de títulos nobiliárquicos.

ü  Apoio de proprietários rurais locais.

ü  Aumento de impostos para financiar despesas da corte.

3. A REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 1817

a) Antecedentes

·         Conspiração do Suaçunas – 1801

·         Penetração das “infames ideias Iluministas” – Lojas Maçônicas (AERÓPAGO DE ITAMBÉ, RESTAURAÇÃO, PATRIOTISMO...)

b) Causas Imediatas

·         Presença maciça de portugueses na liderança do governo e na administração pública (Antilusitanismo)

·         Criação de novos impostos por D. João VI

·         Grande seca que havia atingido a região em 1815-1816

·         Influências externas com a divulgação das ideias liberais e de independência dos EUA.

c) Participantes : Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte. (Alguns focos no Ceará e Alagoas);

d) Grupos sociais envolvidos: Senhores de Engenho, profissionais liberais, estudantes, comerciantes;

e) Objetivos

·         Proclamação de uma República

·         Separação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário;

·         o catolicismo foi mantido como religião oficial, porém havia liberdade de culto ;

·         liberdade de imprensa;

·         Abolição de alguns impostos;

·         Manutenção da Escravidão.

d) Consequências

Prisão e execução de alguns participantes (principalmente os militares)

OBS: À medida que o calor das discussões e da revolta contra a opressão portuguesa aumentava, crescia, também, o sentimento de patriotismo dos pernambucanos, ao ponto de passarem a usar nas missas a aguardente (em lugar do vinho) e a hóstia feita de mandioca (em lugar do trigo), como forma de marcar a sua identidade.

4. A REVOLUÇÃO LIBERAL DO PORTO (1820)

·         A volta de D. João VI para Portugal;

·         A Criação da Monarquia Constitucional

·         O projeto de Recolonização das Cortes

5. A Regência de Pedro de Alcântara

·         Pedro e as elites coloniais

·         O Dia do Fico

·         A “Independência do Brasil”

CARACTERÍSTICAS DA INDEPENDÊNCIA

ü  Dependência econômica em relação a ING

ü  Sem participação popular

ü   Aliança circunstancial de interesses de D. Pedro e das elites brasileiras para manter seus privilégios.

ü  Manutenção da Monarquia;

ü  Manutenção das estruturas sociais e econômicas:

ü  Latifúndio.

ü  Agroexportação.

ü  Monocultura.

ü  Escravismo.