RESISTENCIA INDÍGENA E NEGRA NA AMÉRICA

A resistência Indígena na América Pré-colombiana e no Brasil

1.  Aspectos notáveis da Colonização Ibérica

•       Colonização Cultural

•       Extirpação das práticas culturais

•       Demonização do “Novo Mundo”

•       “Aliança estreita e indissolúvel entre a cruz e a coroa, o trono e o altar, a fé e o Império”

2. As resistências Indígenas

•       Os Milenarismos (pregações que anunciavam o retorno ao tempo e às tradições perdidas);

•       Reforço da crença do Eterno Retorno (Tempo Cíclico);

•       A Resistência Armada (Ex. VILCABAMBAS / VITCOS – reorganização de um novo Império Inca)

•       Saques às Igrejas e Missões / povoados espanhóis;

•       Extermínio de Missionários

•       A prática do (RE)BATISMO;

•       No Brasil – As “santidades”

•       Ex. Santidade do Jaguaripe (BA – 1585-1586) – Um índio chamado Antônio que dizia encarnar Tamanduaré – um ancestral Tumpinambá – e que levaria os índios a um tempo ideal: sem portugueses, sem catequese e sem escravidão.

•       As fugas.

A Escravidão Negra: resistências

1. Contexto Brasileiro:

-          Sociedade escravocrata;

-          Etnocentrismo europeu;

-          Discurso Religioso (séc. XVI – XVIII)

-          Discurso Científico (séc. XIX)

-          Proliferação dos preceitos da Eugenia;

-          Diversidade do trabalho do negro. 

2. Tipos de resistência:

-          Insubordinação;

-          Sabotagem nas produções;

-          Emboscadas contra senhores e superiores;

-          Abortos;

-          O estado de “banzo”;

-          Suicídios;

-          Continuidade das manifestações culturais;

-          Fugas em massa;

-          Os Quilombos;

-          Revolta dos Malês;

-          Negociação de Alforria.

-          Processo Judiciais

3. Passos rumo ao fim da escravidão:

-          Tratado de 1810;

-          Lei Eusébio de Queiroz (1850);

-          Lei do Ventre Livre (1871);

-          Lei Saraiva-Cotegipe ou Lei dos Sexagenários (1885);

-          Lei Áurea (1888).

Incriminação do racismo: a sociedade é pluralizada, com a coexistência harmônica das diferenças (tolerância). Daí se tipificar como delito inafiançável e imprescritível o racismo.

(Art. 5º , Inc. XLII, CFB).