A ERA VARGAS (1930-45)

Segue um esquema sobre a Era Vargas (1930-45)...

1 - O PERÍODO PROVISÓRIO (1930 – 1934):

•          Decretos-lei.

•          Nomeação de interventores.

•          Atrelamento de sindicatos ao governo.

•          Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (a cargo de Lindolfo Collor).

•          Criação de leis trabalhistas: 8hs diárias, salário mínimo, aposentadoria, férias, estabilidade...

•          Revolução Constitucionalista (SP – 1932):

–        Oligarquia paulista insatisfeita com exclusão do poder.

–        Classe média urbana insatisfeita com autoritarismo varguista.

•          Símbolo da luta: MMDC (sigla retirada de estudantes mortos em manifestações, cujos sobrenomes eram Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo).

•          Objetivo: Reconstitucionalização do país

•          Resultado: vitória militar de Vargas e convocação de eleições para a Assembleia Nacional Constituinte em 1933.

2 - O PERÍODO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937):

•          A constituição de 1934:

–        Voto secreto, obrigatório, direto.

–        Voto feminino (excluindo-se analfabetos).

–        Justiça eleitoral.

–        Corporativismo.

–        Confirmação de leis trabalhistas.

–        Mandato presidencial de 4 anos.

–        1º presidente eleito indiretamente: Getúlio Vargas.

–        Intervenção do Estado na exploração de minérios.

•          Formação de 2 correntes políticas antagônicas influenciadas pela conjuntura internacional.

•          AIB (Ação Integralista Brasileira):

–        Grupo fascista.

–        Plínio Salgado (líder).

–        Condenavam o capitalismo financeiro internacional, mas não a propriedade privada.

–        Totalitarismo, unipartidarismo, anticomunismo, antiliberalismo, personalismo, nacionalismo, corporativismo e Estado centralizado forte.

–        Lema: “Deus, Pátria e Família”.

–        Saudação: ANAUÊ

–        Apoiados por setores da Igreja (combate ao “comunismo ateu”), classe média alta, empresários capitalistas e imigrantes ou descendentes de imigrantes ítalo-germânicos radicados especialmente no RS e SC.

•          ANL (Aliança Nacional Libertadora):

–        Aliança de esquerda reunindo comunistas, socialistas, democratas e simpatizantes de esquerda em geral.

–        Luís Carlos Prestes (líder).

–        Defendiam o não pagamento da dívida externa, reforma agrária e respeito às liberdades individuais (direito de greve, imprensa livre...), nacionalização de empresas estrangeiras e governo popular;

•          Getúlio coloca a ANL  na ilegalidade através da edição da Lei de segurança Nacional (Jul/1935).

•          Nov/1935 - Intentona Comunista: tentativa de golpe por membros da ANL. Mal organizada, fracassou rapidamente. Seus líderes (incluindo Prestes) foram presos.

•          1937: Divulgação do “Plano Cohen” (suposto plano comunista para tomar o poder).

•          Congresso é fechado e eleições suspensas.

3 - O ESTADO NOVO (1937 – 1945):

•          Nova constituição (1937): POLACA (constituição fascista).

•          Estado de Emergência permanente – plenos poderes ao presidente e a polícia.

•          Congresso fechado – decretos-lei.

•          Proibição de greves.

•          Censura permanente (DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda).

•          Prisão de qualquer opositor.

•          Apoio das forças armadas.

•          Simpatia ao fascismo.

•          Ausência de qualquer partido (até a AIB foi fechada).

•          1938 - Intentona Integralista:

–        Golpe fracassado da AIB.

–        Líderes presos.

–        Plínio Salgado exila-se em Portugal.

•          Política internacional pragmática:

–        Exploração de rivalidades para obter vantagens para o Brasil.

–        Projeto de industrialização.

•          1942: Navios brasileiros são afundados por submarinos alemães.

•          Brasil declara guerra ao Eixo (ALE + ITA + JAP).

•          1943: Edição da CLT (controle dos trabalhadores).

•          1944: FEB (Força Expedicionária Brasileira) desembarca na Itália com aproximadamente 25 mil homens.

•          Luta contra o nazifascismo estabelece contradição interna: ditadura lutando ao lado das “forças pró-democracia”.

•          Diversos setores sociais começam a pedir democracia interna (entre eles a UNE, criada em 1937, os meios de comunicação, apesar da censura...).

•          Vargas convoca eleições para 1945, acaba com a censura e anistia presos políticos.

•          Vargas aproxima-se até dos comunistas para permanecer no poder.

•          Propõe uma “Lei Anti-Truste” que desagrada os EUA.

•          Em 1945, é afastado do poder pelo exército (influenciado pelos EUA), que temia uma nova tentativa golpista do presidente. Vargas retorna para São Borja e é eleito posteriormente senador por dois estados ao mesmo tempo (RS e SP).

•          José Linhares (presidente do STF) assume o poder até que as eleições tivessem transcorrido e o novo presidente assumisse.

3 - CARACTERÍSTICAS GERAIS DO GOVERNO VARGAS:

•          POPULISMO – tipo de governo que possui as seguintes características: autoritarismo, estatismo, corporativismo, culto ao líder combinado com concessões parciais a camada mais pobre da população visando obter seu apoio. Ocorreu na América Latina entre os anos 30 e 50, e tem em Getúlio Vargas, no Brasil, Juan Domingo Perón, na Argentina e Lázaro Cardenas, no México seus mais notórios representantes.

•          O Estado era o “mediador” dos conflitos sociais.

•          Nacionalismo econômico, com criação de empresas estatais e obras públicas.

•          Intervenção do Estado na economia, inspirado no modelo do “New Deal” norte-americano.

•          Controle dos trabalhadores com criação de leis (a CLT, é um exemplo disso) e atrelamento dos sindicatos.

•          Utilização intensa de propaganda governamental e censura, com a criação da DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), que cuidadosamente “fabrica” a imagem do “pai do trabalhador”.

•          Descaso com o trabalhador rural (as leis trabalhistas não chegavam no campo).

•          Aproximação com camadas populares urbanas.

•          Incentivo ao mercado interno.

•          Recuperação do preço do café (queima de estoque).

•          Incentivos a indústria nacional (especialmente a de base durante a II Guerra Mundial), com a criação da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) e a nacionalização de refinarias de petróleo.